O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a investigação da legalidade do acúmulo de cargos exercido pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini. O requerimento foi apresentado na última sexta-feira (10),...
O ex-ministro e pré-candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes, publicou um vídeo nas redes sociais em que apresenta o jurista Cândido Albuquerque como um dos nomes que considera preparados para representar o Ceará no...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou um conjunto de atualizações para as vacinas contra a Covid-19. A medida prevê melhorar a resposta contra variantes novas em circulação no país.
A Instrução Normativa que trata...
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode, na prática, reduzir o valor do IPVA em até 75%. A PEC 3/2026 limita...
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU considerou que a prisão do ex-presidente peruano Pedro Castillo (2021-2022) foi “arbitrária” e que por isso ele deveria ser posto “imediatamente em liberdade” e receber uma...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) oficializou, na última quinta-feira, 9, a perda do mandato de deputada federal que pertencia a Dayany Bittencourt (União Brasil-CE), a Dayany...
Moradores do Loteamento do Fórum, em Maranguape, começam a ver os primeiros sinais de mudança após um longo período de transtornos causados por obras paralisadas. Sete ruas da localidade, que sofriam com a falta de...
O juiz Júnior da Luz Miranda, da 2ª Vara Criminal de Jales, no interior de São Paulo, virou alvo de uma apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um...
Na última quarta-feira (8), o partido Novo juntamente com os parlamentares senador Eduardo Girão (Novo-CE), os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Luiz Lima (Novo-RJ) protocolaram um processo na Justiça Federal...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um projeto de lei que busca reduzir as ligações indesejadas de empresas de telemarketing e cobrança no Brasil.
O texto...
