Para defender supersalários pagos a seus magistrados, o Tribunal de Justiça de Goiás argumentou ao Supremo Tribunal Federal que não se pode exigir que os juízes e desembargadores trabalhem de forma 'graciosa'. O presidente do...
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), regulamentou na última terça-feira, 11, a retomada da Taxa do Lixo na Capital. O retorno foi autorizado após decisão do colegiado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),...
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), nos quatro primeiros meses deste ano, 52 prefeituras estouraram o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. Além...
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu o arquivamento da investigação aberta contra o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), por...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, declarou ontem (12) em evento na União Nacional dos Estudantes (UNE), que ele ajudou a derrotar o Bolsonarismo, a fala gerou muita polemica e a...
Os governadores de São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás, Paraná já confirmaram que vão manter o programa de escola cívico-militares implementadas no governo Bolsonaro, reconhecendo que trouxe resultados...
As Prefeituras de Maracanaú, Mombaça e Juazeiro do Norte que tinham adotado o sistema de escola cívico-militares, já confirmaram que vão manter o programa em suas cidades, mesmo após a decisão do governo Lula, de...
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) classificou como "revanchista" a decisão do Ministério da Educação (MEC) de acabar com o programa de escolas cívico-militares adotado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no qual exerceu...
O Presidente da OAB-CE Erinaldo Dantas fez críticas duras ao texto da reforma tributária aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, de acordo com ele o texto não ira trazer reduzir desigualdades como vários...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi informada na segunda-feira (10) aos secretários de...
