O decreto (37.037/2025) do Governo do Ceará, versa sobre a atualização na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor de panificação, que não mais vende um único produto. O documento...
Após reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as aeronaves que servem à Presidência, a Força Aérea Brasileira (FAB) passou a buscar um modelo que esteja dentro dos padrões do petista. Segundo...
Pais que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19 foram condenados pela Justiça de Santa Catarina a pagarem multas de até R$ 8.472,00 após denúncia do Ministério Público Estadual. O caso aconteceu em Schroeder, no...
O PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia nesta segunda-feira (22) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Renato Figueiredo, que estão nos Estados Unidos.
Segundo o procurador-geral...
Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu uso de bloqueio hormonal da puberdade para crianças e adolescentes transgêneros antes dos 18 anos e limitou o acesso a alguns procedimentos cirúrgicos a menores de 21 anos no...
Nesta quarta-feira (6), após a vitória de Donald Trump nas eleições para a Presidência dos Estados Unidos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram piada sobre a situação. Durante uma sessão da Corte, eles comentaram...
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti apresentará, na semana que vem, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação...
A defesa do general Augusto Heleno, ex-comandante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes atua como “juiz inquisidor” no processo que apura...
O Cacique Raoni, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e subiu a rampa do Palácio do Planalto ao seu lado no dia da posse, em janeiro, está insatisfeito com a gestão...
É de conhecimento internacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito reiteradas declarações em favor do povo palestino. Por outro lado, seguindo o padrão de silenciar sobre os reféns israelenses, o...
