O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, pretende entrar com um requerimento para quebrar o sigilo do escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro...
Nesta sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu prosseguimento à tramitação da PEC que visa impor limites às decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento uma ação que trata da possibilidade da descriminalização do aborto, ou seja o aborto se tornar legal até a 12 semana de...
Ao conceder liberdade a Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, a juíza Ana Claudia Loiola, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia do Distrito Federal, entendeu que a conduta do piloto “não evidencia periculosidade exacerbada” a ponto de...
Embora publicamente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham defendido a atuação de Alexandre de Moraes ante às revelações feitas pela Folha de S.Paulo, a situação elevou a pressão interna para que o magistrado...
O levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) é uma publicação do World Justice Project (WJP), uma organização independente que reúne especialistas do mundo todo que compilou o dados de 142 países....
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A ordem foi expedida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, após...
Uma nova cratera se abriu no asfalto da rua Dr. Manuel Soares, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, gerando transtornos para os moradores da área. O incidente ocorreu na última quinta-feira, 4, por volta das...
Durante reunião do G77, em Havana, o presidente Lula afirmou que a ditadura de Cuba é vítima de perseguição, por parte um “embargo ilegal” dos Estados Unidos. O petista criticou ainda a inclusão do regime...
A Câmara Municipal de Fortaleza vai pagar R$ 3,95 milhões ao Cetrede (Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico) para realizar um levantamento junto à população, com o...
