O novo Código Eleitoral que tramita na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado pode ser utilizado como ferramenta para censurar críticos do processo eleitoral, em especial candidatos de direita. O texto relatado pelo...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os veículos de comunicação podem ser responsabilizados por ato ilícito de entrevistado. Se a declaração for ofensiva ou constituir crime de calúnia, injúria ou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou sumariamente duas notícias-crime contra o presidente Lula, por ter afirmado que o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pela facção criminosa...
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados disse esperar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), “cumpra a palavra” e paute a anistia aos envolvidos nos atos do...
O senador Marcio Bittar (União-AC) protocolou pedidos de informações ao Ministério da Defesa e ao Itamaraty sobre o pouso e a permanência no Brasil do avião cargueiro russo Ilyushin Il-76TD. A aeronave é alvo de...
O ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma festa na presença do delator e dono do grupo JBS, Joesley Batista.
Um vídeo que mostra os dois no terraço de...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) teve visto emitido pelos Estados Unidos com a identificação de gênero masculino, contrariando seus documentos oficiais brasileiros. Ela classificou o caso como um ato de transfobia e anunciou que...
As contas externas do Brasil registraram deficit de US$ 1,35 bilhão em abril, segundo o BC (Banco Central). Os dados estão no relatório de estatísticas do setor externo do Banco Central.
A autoridade monetária calcula mensalmente...
As pontes Ernesto Gurgel Valente e Juscelino Kubitschek, localizadas paralelamente na BR-304, em Aracati, município no Litoral Leste, apresentam sinais de desgaste. Com concreto solto e ferragens expostas nos pilares de sustentação, a situação causou...
Os estados decidiram elevar o imposto cobrado nas compras de produtos via "marketplaces" estrangeiros como Shein, Shopee, AliExpress e outros. A alíquota do ICMS nessas operações – uma espécie de "taxa das blusinhas" estadual –...
