O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou nesta quinta-feira (28) para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a proposta da oposição que cria um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Conforme antecipado pela CNN, o texto da oposição foi...
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da publicação de uma imagem produzida por inteligência artificial. A decisão foi...
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou a Comissão Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Lula...
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, em 22 de julho, o processo que investigava os gastos da viagem da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, à Rússia em maio de 2025, considerando que não...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou as expectativas e indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada oficialmente pelo governo no início da tarde...
O embaixador dos Estados Unidos na Otan, Matthew Whitaker, considerou nesta quinta-feira (17) que Brasil, China e Índia têm “muita responsabilidade” pela morte de civis na Ucrânia porque compram petróleo e gás da Rússia. “Todas...
No Brasil, quase 40% dos presos em flagrante são soltos após audiências de custódia. Os dados são do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac), idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A audiência de custódia, procedimento...
O Governo Lula por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou reajuste máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individuais. O percentual vale de 1º de maio de 2023 a 30 de...
O ex-chanceler Celso Amorim, atualmente assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, disse em entrevista ao jornal inglês The Guardian que o Brasil não vai “pressionar” o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, a deixar o...
O candidato do PL André Fernandes foi o mais votado nas eleições para prefeito de Fortaleza, no total ele atingiu 562.305 votos (40,20%), enquanto o seu adversário no segundo turno o Petista Evandro Leitão atingiu...
