O Governo Lula por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou reajuste máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individuais. O percentual vale de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
As operadoras aplicam os reajustes nos planos na data em que o contrato comemora um ano. Nos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa referente ao período. A mudança vale para planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).
De acordo com a ANS, foi utilizada para a definição do percentual a metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem “Plano de Saúde”.
O reajuste da ANS para planos médico-hospitalares anunciado no ano passado, de 15,5%, foi o maior desde o início da série histórica, iniciada em 2000.
No Ceará, há 1.334.626 usuários de planos de assistência médica, sendo 341.988 correspondentes aos planos individuais ou familiares, categoria afetada pelo reajuste anunciado pela ANS.
No Brasil, a mudança afetará quase 8 milhões de beneficiários, o que representa aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
