O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2026 com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões e cerca de R$ 61 bilhões reservados para emendas parlamentares. Para fechar a conta, o governo do...
Projeto de lei pretende instituir a utilização de câmeras corporais em membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além da instalação de filmadoras nos gabinetes públicos. A proposta é do deputado federal Marcelo Freitas...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o projeto de lei que acaba com as “saidinhas”, na terça-feira 6. Conforme o MPF, a iniciativa é “flagrantemente inconstitucional”. Isso porque as saidinhas estão previstas no...
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou uma lei que libera a aplicação de multa de até R$ 412 para quem for flagrado usando drogas na cidade. A mesma legislação garante gratificação de R$...
O relator dos inquéritos do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou prender o marceneiro Moisés dos Anjos, na sexta-feira 26, mesmo com um pedido de vista do ministro André...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus ao coronel Naime, preso pelo 8 de janeiro. No pedido negado ontem, a defesa ressaltou a gravidade do “quadro de saúde físico...
O dinheiro repassado pelo ex-assessor de Carla Zambelli (PL-SP) ao hacker Walter Delgatti não teve relação com a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conclusão é da Polícia Federal (PF), comandada...
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou, nesta sexta-feira, 19, a Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1) para que o dono das rede social Twitter/X, Elon Musk, pague uma multa no valor de R$ 1...
A denúncia apresentada nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular, nesta segunda-feira (28), todos os atos processuais relacionados à Operação Lava Jato que foram determinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu....
