Alvo de críticas nas redes sociais por interromper audiência de custódia para dar café e paletó a preso por tráfico, a juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, receberá uma menção elogiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado. A justificativa do órgão para conceder a honraria é a atuação “ética e humanizada” da magistrada durante a sessão.
Em comunicado, a OAB-RR afirma que Lana Martins cumpriu convenções internacionais sobre os direitos humanos e protocolos de segurança sanitária e direitos do presidiário. Para a instituição, Lana atuou com “excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.
O presidente da Ordem em Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou o pedido de menção elogiosa ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ao presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, e ao presidente da Associação de Magistrados de Roraima, Marcelo Oliveira.
Sessão de custódia
A audiência ocorreu no dia 10 de janeiro. Na ocasião, a juíza interrompe a sessão e pede á equipe do tribunal que retire as algemas do preso Luan Gomes. Ela pergunta se o acusado — que havia sido detido por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas — está com frio e oferece-lhe café e um paletó, para que ele se aqueça. O vídeo do episódio viralizou na internet.
A juíza Lana Leitão Martins é diretora do Fórum Criminal. Em dezembro de 2023, na inauguração do prédio do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia Roraima, ela elogiou a realização de audiência de custódia.
“A Justiça criminal é uma Justiça garantidora dos direitos humanos, e que a audiência de custódia é a porta de entrada desses direitos”, afirmou a magistrada, ao site do Conselho Nacional de Justiça. “Portanto, o acolhimento dessas pessoas é de vital importância.”
