Sem esperar votação da Câmara dos Deputados STF marca para dia 17 de Maio ação sobre regulação da internet
Roberto Barros
Dia 17 de Maio foi a data marcada pela Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber, do julgamento de um recurso extraordinário que poderá ter implicações quanto à regulação da internet e das redes...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão descobriram nesta semana que o presidente da Corte, Froz Sobrinho, transferiu R$ 2,8 bilhões de depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB).
Emparedado pelas críticas, o desembargador...
Na ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) pedindo a liberação da realização de abortos legais no Brasil por outros profissionais que...
Deputada Dayany propõe Projeto de Lei para obrigar envio de fotos de multas para comprovação de infrações
Roberto Barros
O Projeto de Lei 2.990 de 2024, de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil/CE), torna obrigatório anexar imagens que comprovem a infração de trânsito e a placa do veículo nas notificações emitidas por...
O governo da Bahia, comandado por Jerônimo Rodrigues (PT), através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), vai gastar cerca de R$ 21,5 milhões para financiar o estudo de 60 alunos de baixa renda que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última sexta-feira (14), uma lei que cria mais de 300 funções comissionadas (FCs) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei 15.262/25 é resultado de...
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 3,10% em maio deste ano e fechou o mês em R$ 6,912 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Em abril, o estoque...
José Miguel Castro, ex-servidor público e principal colaborador das investigações sobre o escândalo de corrupção da Odebrecht no Peru, foi encontrado morto no domingo (29) em sua residência no distrito de Miraflores, em Lima. Segundo...
O ministro das Comunicações, Siqueira Filho, afirmou que a regulamentação das redes sociais segue como uma das prioridades do governo Lula e que um grupo interministerial trabalha na elaboração do texto que será enviado ao...
A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou nesta 3ª feira o ministro das Comunicações do governo Lula Juscelino Filho (União Brasil). Ele é acusado de estar envolvido em um caso de desvio de emendas quando...










