O vereador de Fortaleza Jorge Pinheiro (PSDB-CE), alertou em pronunciamento na Câmara municipal, a trechos do projeto sancionado pelo prefeito Evandro Leitão (PT-CE), que podem resultar em aumento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial...
A decisão do ministro Gilmar Mendes que dificultou o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indignou parlamentares e aumentou a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para uma reação que restabeleça o papel da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3/12), um projeto que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis aprovadas no Congresso Nacional. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do vereador Carlos Bolsonaro (PL) para alterar a data de visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na prisão. A visita havia sido inicialmente...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (3/12), que as decisões de todos os processos relacionados ao Banco Master no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ou instâncias inferiores sejam...
O Tribunal Constitucional da Polônia proibiu nesta quarta-feira (3) a existência do Partido Comunista da Polônia (KPP), após concluir que os objetivos e as atividades da legenda violam a Constituição do país por promoverem a...
Caminhoneiros de diversas regiões do país têm se articulado por meio de redes sociais e grupos de mensagens para dar início a uma greve geral a partir desta quinta-feira (4). Na última terça-feira (2), Franco...
O responsável pelo ataque armado realizado em 2022 em duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo, foi solto após finalizar o cumprimento do limite máximo de três anos de internação determinados pelo Estatuto da Criança e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu liminarmente a expressão "a todo cidadão" do artigo da Lei do Impeachment que diz que "é permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal,...
Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi preso nesta quarta-feira (3/12) pela Polícia Federal (PF). A prisão ocorreu no âmbito da Operação Unha e Carne. Bacellar teria vazado...
