A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 7, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233, de 2023. A proposta retoma o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito...
Um levantamento sobre liberdade de expressão divulgado nesta terça-feira, 7, pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que mais de 60% dos brasileiros temem ser punidos por falar ou escrever o que pensam. Na pesquisa sobre a...
Mais um caso de impunidade envolvendo o Supremo Tribunal de Justiça, dessa vez envolvendo o Ceará, sete réus condenados a mais de 800 anos de prisão (se somadas as penas), por participar de um esquema...
Em Madri, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou reportagens sobre a falta de transparência no entorno das viagens dos juízes do STF. “É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente...
Nesta segunda-feira (6), deputados e senadores apresentaram propostas para que o fundão eleitoral seja utilizado na reconstrução do Rio Grande do Sul. As informações são do site O Antagonista. Parlamentares como Bibo Nunes (PL-RS), Luiz...
A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, deu sua contribuição para a coletânea de atos insensíveis à população praticados pelo governo Lula, principalmente no tocante ao caos no Rio Grande do Sul,...
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, deferiu liminar, nesta segunda-feira (6), suspendendo a cobrança do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou pouco mais de R$ 20 milhões para produzir conteúdo jornalístico para televisão, internet e redes sociais. O contrato tem duração de cinco anos.
A quantia abrange a contratação de profissionais...
O jornal Folha de S.Paulo provocou revolta nas redes sociais neste domingo, 5. A publicação passou a ser alvo de críticas em decorrência de uma charge em que debocha da situação do Rio Grande do...
A tributação seletiva (conhecida por 'imposto do pecado') sobre as bebidas será maior de acordo com o teor alcoólico, conforme Projeto de Lei para regulamentar a Reforma Tributária. Por essa razão, entre os drinques produzidos...
