Sem alarde, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) discutem nos bastidores a concessão de benefícios a si mesmos que podem resultar em contracheques mais gordos e em mais folgas a serem usufruídas. Está agendada para a próxima terça-feira (26) uma reunião para debater os benefícios, segundo fontes do tribunal ouvidas pela coluna. Questionada sobre a pauta da sessão, a assessoria de imprensa do STJ informou que ela ainda não estava pronta. Um dos benefícios é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço), mais conhecido como quinquênios, que corresponde ao aumento automático de 5% nos salários dos juízes a cada cinco anos, até o máximo de sete. O salário hoje dos ministros é de R$ 41.808,09 mensais.
A depender do andamento dos debates, a gratificação poderá ser paga também aos magistrados que atuam nos gabinetes dos ministros. Hoje, atuam no tribunal 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores.
O outro benefício em vista é a licença compensatória, que dá ao magistrado que acumula funções o direito de tirar o equivalente a uma folga a cada três dias do ano, com o máximo de 10 por mês. O total seriam até 120 folgas no ano. Se o juiz não quiser usufruir da folga, teria a opção de receber em dinheiro. A proposta em discussão no STJ poderia dar aos ministros o direito de receberem o benefício retroagido até 2022.
O tema seria debatido no Conselho de Administração, órgão formado pelos onze ministros mais antigos do tribunal e comandado pelo presidente, Herman Benjamin. Essas sessões não costumam ser transmitidas pela TV Justiça nem são exibidas no canal do tribunal no YouTube. No entanto, se o interessado for pessoalmente ao tribunal, pode assistir ao debate.
O pagamento do ATS foi aprovado para um grupo de juízes no ano passado, por decisão do CJF (Conselho da Justiça Federal). Está em discussão no Congresso Nacional uma proposta que amplia o pagamento do benefício para todo o Judiciário, mas a tramitação esbarrou na falta de popularidade da ideia e está paralisada. Se o STJ conseguir aprovar, estará driblando o Legislativo.
Já a licença compensatória foi aprovada pelo CJF em 2023 para magistrados da primeira e da segunda instância. A intenção do STJ é estender a gratificação também para os ministros do tribunal.
Em caso de aprovação, as propostas contribuirão para atingir ainda mais a imagem do tribunal. Está em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) uma apuração sobre suposta negociação de sentenças de ministros do STJ.
