O Ministério da Saúde firmou um contrato de R$ 285,8 milhões com uma microempresa chamada Auramedi, que possui apenas um funcionário registrado pelo menos até março e cujo capital social é de R$ 1,3 milhão....
Na ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) pedindo a liberação da realização de abortos legais no Brasil por outros profissionais que...
A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo o país, numa decisão que encerra as batalhas judiciais travadas nos Estados. De acordo com o tribunal, descriminalizar a interrupção forçada da gravidez é estar...
O Vereador de Fortaleza Julierme Sena (União Brasil-CE), apresentou um projeto de indicação, de modo a torna a gestão de Fortaleza mais transparente, isso porque o projeto obriga o Poder Executivo a disponibilizar semestralmente, no...
A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados classificou o inquérito contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) como uma interferência direta na autonomia do Poder Legislativo. Em parecer de 11 de novembro de 2024, o...
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho teve 30 minutos para falar em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento histórico que pode deixá-lo inelegível. O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o julgamento de ação que pode...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta sexta-feira (29), que enviará novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria...
O Brasil, representado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se recusou a assinar um documento do Foro de Consulta e Concertação Política do Mercosul. O conteúdo saudava a líder antichavista María Corina...
O juiz da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília, David Wilson de Abreu Pardo, condenou Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a dois anos e quatro meses de prisão por...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu manter a prisão preventiva do empresário Tiago Schettini Batista, apontado pela Polícia Federal (PF) como sócio oculto do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS....
