O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para absolver Geraldo Filipe da Silva, um morador de rua acusado de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento começou na última quinta-feira, 14, e segue até a noite desta sexta-feira, 15. Este foi o primeiro episódio no qual a maioria dos ministros optou por rejeitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um acusado pelos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes.
Silva, de 27 anos, chegou a ficar preso por quase 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele respondeu às acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
Antes de viver em situação de rua, o acusado já trabalhou como serralheiro. Ele informou que no dia dos atos se uniu aos invasores apenas por curiosidade, atraído pelos helicópteros que sobrevoavam a região. Na ocasião, Geraldo Silva foi preso por supostamente atear fogo em uma viatura da polícia.
O que alegou a defesa
A advogada Tanielie Telles assumiu voluntariamente a defesa de Silva. Ela apresentou à PGR um laudo da Polícia Federal que mostrava que ele não era parte do grupo que depredou os prédios públicos. Com isso, o PGR reconheceu a inocência do réu.
A defesa alegou que o acusado é eleitor de Lula (PT) e que “participou alegremente da posse do atual presidente”. O relator, ministro Alexandre de Moraes, deu a Silva liberdade provisória em novembro de 2023. Ele passou a usar tornozeleira eletrônica.
Nesta quinta-feira, votaram pela absolvição do morador de rua Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Cinco ministros ainda precisam votar.
Além de Silva, o Supremo iniciou, na última semana, o julgamento de outros 14 réus no plenário virtual.
Até o dia 1º, 116 pessoas haviam sido condenadas pelos ataques. As penas variaram de três a 17 anos de prisão.
