As decisões do Ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos classificados por muitos juristas como inconstitucionais, já geram repercussões em outras instancias, um juiz de Alagoas determinou a prisão da jornalista Maria Aparecida de 73 anos....
Segundo dados do Diário Oficial do Estado, um patrocínio de R$ 11 milhões destinado ao “Festival Expocrato 2024” cujo contrato de patrocínio é nº 001/2024, assinado entre a Secretaria do Turismo do Ceará (SETUR) e a...
Fontes oficiais informaram nesta terça-feira (27) que o governo da Argentina proibirá a chamada linguagem neutra na administração pública nacional. A medida já havia sido tomada recentemente pelo Ministério da Defesa no âmbito militar, devido...
Nesta sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu prosseguimento à tramitação da PEC que visa impor limites às decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi...
Na última quarta-feira 6, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por uma margem de três votos, o requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo (PDL). A medida buscava revogar uma decisão do presidente...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que sejam estabelecidas punições, com gradação de responsabilidade, para casos de policiais que deixem de usar ou usem inadequadamente câmeras corporais. O...
Em decisão proferida na última quarta-feira, 21, a 10ª Vara da Justiça Federal manteve a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto de Fortaleza.
De acordo com a decisão da...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes intimou, nesta 3ª feira (25.jun.2024), o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) a comprovar o cumprimento da decisão que proibiu punições...
Depois do alarde sobre “a volta” dos investimentos em ciência, educação e tecnologia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou mais um bloqueio no orçamento de Educação que atinge pesquisadores bolsistas. Desta...
Rachado desde as eleições do ano passado, o PDT Ceará deve abrir mais uma frente de embates internos. O motivo da vez é a “carta de anuência” dada ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará...
