O Superior Tribunal de Justiça (STJ) soltou um caminhoneiro que transportava 823 quilos de cocaína, que equivale a R$ 50 milhões. A carga saiu de Londrina, no Paraná, e iria até Diadema, na Grande São...
Nesta sexta-feira (1º), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o Mutirão Processual Penal que irá revisar e regularizar 496 mil processos de pessoas privadas de liberdade. Os trabalhos seguirão até o dia 30 de...
O nome de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece em uma troca de mensagens encontrada no celular de um advogado morto em Cuiabá (MT) envolvido em um suposto esquema de venda de decisões...
O dólar comercial superou R$ 5,80 nesta 6ª feira (1º.nov.2024). Atingiu R$ 5,84 na máxima do dia. Às 11h34, tinha alta de 0,77%, cotado a R$ 5,83. Registrou a máxima nominal do governo Luiz Inácio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (1°) o julgamento em Plenário Virtual de uma ação sobre o uso de linguagem neutra em escolas. O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e...
Órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos de Lula prepara norma que incentiva aborto em crianças vítimas de estupro
Roberto Barros
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, está prestes a aprovar uma resolução que busca incentivar, facilitar e acelerar o aborto em crianças e...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta 5ª feira (31.out.2024) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
A defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráfico amazonense, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do processo que a condenou a 10 anos de prisão por...
A Justiça de São Paulo suspendeu, na noite da última quarta-feira (30), o leilão do governo do Estado que concedeu ao consórcio Novas Escolas Oeste SP a Parceria Público-Privada (PPP) para construção e administração de...