Com placar de 6 a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o SUS (Sistema Único de Saúde) se adeque para atender pessoas transexuais e travestis. Para o relator, Gilmar Mendes,...
Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) informou nesta terça-feira, 2, que 253 presos que receberam o benefício de visita periódica ao lar, conhecido como “saidinha” de Natal, no Rio de Janeiro, não...
Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada por técnicos do Ministério de Minas e Energia para livrar os irmãos Joesley e Wesley Batista da multa de R$ 1 bilhão que pesa sobre a Âmbar Energia....
O trajeto de cerca de 140 km entre Fortaleza e Itapipoca leva até três horas, mas, para o educador físico Ederson Prado, que é tetraplégico, o desafio vai além da distância. Ele será obrigado a...
Em ofício enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o Exército informou que a corporação não foi acionada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República do governo...
Em dezembro de 2023, o governo federal anunciou o Plano “Ruas Visíveis”, com investimento previsto de R$1 bilhão para enfrentar a miséria urbana por meio da assistência social, segurança alimentar, habitação, saúde, trabalho, renda e...
Em pronunciamento no plenário do Senado nesta quarta-feira (22), o ex-juiz Sergio Moro disse estar alarmado com a escalada do crime organizado e que o plano do PCC para atacar autoridades, incluindo ele, é uma...
O Instituto Anjos da Liberdade (IAL), organização presidida pela advogada Flávia Fróes, que defende Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, uma das lideranças do Comando Vermelho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os envolvidos...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, na última segunda-feira (20), um artigo em defesa de uma reforma do Poder Judiciário com 15 “eixos” que abarcam uma série de mudanças voltadas principalmente...
Na última segunda-feira (18), o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT) protocolou um projeto de lei que visa garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal para presos. O texto fala em garantir que...
