A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29) a redação final um projeto de lei que dificulta o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar casos de ação direta de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta quinta-feira (9/10), a saída do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre após especulações da saída dele do cargo de ministro após o término de sua saída...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) pediram para o Supremo Tribunal Federal reconhecer a possibilidade de outros profissionais de saúde, como enfermeiros, fazerem o procedimento de aborto. O...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou na última sexta-feira, 5, que os trabalhadores não devem ter o direito individual de rejeitar o imposto sindical. Em entrevista a CNN, Marinho declarou que em...
O Brasil registrou 87.545 vítimas de estupro em 2024, o maior número já contabilizado na série histórica iniciada em 2011. O dado consta no 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta 5ª feira (24.jul.2025)....
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) investiu R$ 10,39 milhões na compra de 30 veículos Lexus ES 300H para uso dos ministros em Brasília. Cada unidade custou R$ 346,5 mil. A decisão foi formalizada em...
Durante evento em Pequim, na China, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Viana, relacionou problemas ambientais com a produção de grãos e à pecuária no Brasil, ele foi...
As contas do Governo Central registraram um déficit primário sem precedentes em fevereiro, conforme divulgação realizada nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa...
A suspensão da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan reacendeu a discussão sobre os riscos de tratar questionamentos sobre imunizantes como desinformação ou “negacionismo”. O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira (8) a interrupção da...
Ao conceder liberdade a Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, a juíza Ana Claudia Loiola, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia do Distrito Federal, entendeu que a conduta do piloto “não evidencia periculosidade exacerbada” a ponto de...
