A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) protocolou nesta sexta-feira (31) uma denúncia no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apontando indícios do uso de verba pública para financiamento de performances ofensivas a comunidades cristãs, usando a figura de jesus com teor sexual. Os repasses teriam sido realizados ao “Bloco da Laje”. Ainda de acordo com o documento enviado ao MP, as performances do “Bloco da Laje” teriam sido financiadas pelo estado do Rio Grande do Sul e pelo município de Porto Alegre, ultrapassando a quantia de 350 mil reais. Os comprovantes anexados foram retirados no Diário Oficial e do site de consulta de financiamento público, Pró-Cultura.
De acordo com a denúncia, um homem usando coroa de espinhos na cabeça, em referência a Jesus Cristo, realizou um “strip-tease” com movimentos de caráter sexual durante o “Bloco da Laje”. A ação ocorreu ao som da música “Pregadão”, que trata da crucificação em tom de deboche e chama de “gente nefasta” quem não concorde. Ao final da dança, o ator usa tanga estilo “fio-dental”.
Segundo a Anajure, a apresentação utilizou símbolos religiosos das comunidades cristãs para escarnecer a crucificação de Jesus Cristo, figura divina central da fé cristã.
“O episódio configura explícito caso de violação do artigo 208 do Código Penal, ante o escárnio público do povo cristão”, aponta a associação, ao citar ainda “vilipêndio público de objeto de culto religioso” devido ao uso da figura de Jesus Cristo “de forma aviltante e indecorosa”.
Entre os repasses localizados estão subsídios com valores entre R$ 50 mil e R$ 120 mil autorizados pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Também há contratações de apresentações musicais pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Porto Alegre.
“Esperamos que o Ministério Público não apenas apure a ocorrência de ofensa à honra coletiva das comunidades cristãs perpetrada pelos envolvidos, mas também o financiamento público a performances e produções cujo cerne é um ataque às próprias comunidades que compõem a sociedade sul-rio-grandense”, pontuou a Anajure, em nota. “Não é aceitável que o Estado se utilize do dinheiro dos contribuintes para financiar produções que ataquem a fé de seus próprios cidadãos”, finalizou.
Ao MP-RS, a entidade solicitou investigação do episódio, que pode configurar em vilipêndio religioso, dano moral ou crime de racismo religioso.
Fonte: Gazeta do Povo
