Dados do Censo Nacional do Poder Judiciário 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, mostram que 74% dos juízes federais estão insatisfeitos com o salário que recebem, mesmo os magistrados ganhando em média R$ 28 mil, tendo duas férias por ano e possuindo diversos benefícios, como o auxílio-moradia e os adicionais por acúmulo de função, que são acrescidos à remuneração, mesmo com toda essas beneficies, o CNJ afirma que a categoria enfrenta “desvalorização” e que “afeta a qualidade de vida dos magistrados”.
Vitor Rhein Schirato, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), diz que “os juízes não se veem como servidores, mas como uma categoria especial que enseja prerrogativas prórprias”.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai retomar o julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais. Se a regalia for aprovada, 995 magistrados vão receber cerca de R$ 242 mil cada.
Ao todo, os pagadores de impostos vão ter de desembolsar R$ 241 milhões caso tais penduricalhos voltem. O pedido foi feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Trata-se de uma correção monetária, em relação ao auxílio-moradia pago aos juízes federais de 1994 a 1999. A Associação dos Juízes Federais do Brasil quer a correção dos valores por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que mensura a variação de preços de bens e serviços consumidos por famílias.
