A dona de casa Vildete Guardia, de 74 anos, voltou ao regime fechado na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 14...
A 16ª edição da Marcha Nacional pela Vida será realizada no dia 20 de junho, em Brasília, a partir das 14h em frente ao gramado da Biblioteca Nacional. Com o tema Vida Sempre!, o Movimento...
O Governo Lula já tem uma Medida Provisória para taxar as apostas esportivas, ela foi encaminhada à Casa Civil e assinada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. As empresas serão taxadas...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) protocolou uma ação civil pública contra a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade em uma loja da Havan na capital São Luís. Segundo o MP, a estrutura “configura poluição visual”...
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, desrespeitou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e “afrontou a democracia”. Bolsonaro se referiu a uma recente declaração...
O pai de uma aluna de uma escola estadual do litoral norte de Santa Catarina foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) por discriminar uma professora durante uma discussão sobre atividades pedagógicas...
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tinha, em 2024, cerca de 4 milhões de pessoas vivendo sob controle ou influência de grupos armados, número que corresponde a 34,9% da população e 18,1% da superfície urbanizada habitada....
Relatórios do desempenho das irmãs que recebem ensino domiciliar no município de Jales, interior de São Paulo, apontam que as meninas de 11 e 15 anos leem cerca de 30 livros por ano, enquanto a...
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um processo e derrubou a repercussão geral de um caso que poderia permitir o uso de banheiros femininos por pessoas trans.
Prevaleceu o entendimento do...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os veículos de comunicação podem ser responsabilizados por ato ilícito de entrevistado. Se a declaração for ofensiva ou constituir crime de calúnia, injúria ou...
