Em uma decisão monocrática de caráter urgente, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) suspendeu a eficácia de uma lei municipal de Londrina (PR) que proibia a participação de crianças e adolescentes em...
Quatro colombianos e uma brasileira foram soltos nessa quarta-feira, 25, em audiência de custódia após serem presos na terça-feira, 24, acusados de extorsão e ameaças a um comerciante no município de Cascavel, na Região Metropolitana...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28), de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL) 1466/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. A iniciativa substitui a...
Faltando pouco menos de dois meses para as eleições de 2026, o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) aparece na liderança da disputa pelo Governo do Ceará, com 43% das intenções de voto, segundo novo levantamento divulgado...
A prefeita de Arcadia, município da região de Los Angeles com pouco mais de 50 mil moradores, deixou o cargo após admitir ligação com o governo chinês em um processo federal nos Estados Unidos. A...
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) apontou a reeleição do atual presidente, Nicolás Maduro, teve apoio de 51,2% dos eleitores que compareceram às urnas — foram 5.150.092 votos –, segundo o órgão eleitoral, que é alinhado...
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta instância do bloco, determinou que os países devem reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mesmo que a legislação local seja contrária. A decisão...
O desembargador Heraldo de Oliveira, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), chamou colegas do Judiciário para passar o fim de semana no resort Jequitimar, no Guarujá. O...
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou nesta sexta-feira, 25, que as redes sociais Meta, X, TikTok e YouTube adotem medidas urgentes para impedir a disseminação de conteúdos que façam alusão...
A oposição iniciou articulações políticas para aprovar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar defender a liberdade de expressão no Brasil. A ideia é mudar a redação do texto constitucional para dificultar...
