O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou nesta sexta-feira, 25, que as redes sociais Meta, X, TikTok e YouTube adotem medidas urgentes para impedir a disseminação de conteúdos que façam alusão a uma fake news que o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, e sua família para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Mais cedo, Flávio negou em suas redes sociais a intenção de adotar a medida. A história é falsa. O projeto citado em comentários nas redes foi apresentado pelo então deputado federal mato-grossense Victório Galli (filiado à época ao MDB) em dezembro de 2007. A proposta foi arquivada em 2008.
Apesar disso, os advogados do presidenciável sustentaram ao TSE que um levantamento técnico havia identificado 2.086 publicações, provenientes de 1.674 contas distintas, com mais de 21 milhões de visualizações, além de aproximadamente 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
Em seu despacho, Mendonça considerou o boato como “notoriamente inverídico” e determinou às plataformas a remoção imediata de uma grande lista de publicações indicadas pela defesa de Flávio e a exclusão, sem necessidade de nova ordem judicial, de novas postagens que reproduzam total ou parcialmente o mesmo conteúdo.
A decisão também obriga as big techs a adotarem medidas técnicas “eficazes e proporcionais” para impedir ou reduzir a circulação das publicações e a preservação dos registros eletrônicos das postagens alcançadas, incluindo dados sobre alcance, compartilhamentos e eventual impulsionamento.
As plataformas terão ainda que informar ao TSE, em até 48 horas, o que fizeram para cumprir a decisão e, quando tecnicamente possível, quantos conteúdos foram retirados. Mendonça fixou ainda uma multa de R$ 50 mil por dia, por provedor, em caso de descumprimento.
