A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até o final de maio para regulamentar como será feita a concessão de autorização para o plantio, cultivo e comercialização da Cannabis sativa por indústrias, em sua...
O procurador Felipe Gimenez, do Mato Grosso do Sul, disse na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados que “são os ministros do STF quem decidem as eleições”. A fala se...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o dia 8 de janeiro de 2023, data dos atos radicais em Brasília, “demonstrou a total falência do sistema de autorregulação de todas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT), publicou nas redes sociais, nesta quinta-feira (28), ato convocatório para a eleição da Mesa Diretora marcando para a próxima segunda-feira (2).
"Desejo que a nova...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou o fato de padres terem sido citados no inquérito que apura uma suposta trama visando um golpe de Estado, e avaliou que o Brasil está “cada vez mais próximo...
Dos 31 ministros que hoje compõem o STJ (Superior Tribunal de Justiça), 15 têm parentes que atuam como advogados em processos que tramitam na Corte. São 24 filhos, sobrinhos, enteados e esposas de ministros que...
A reação negativa do mercado aos anúncios feitos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o pacote de corte de gastos e o aumento da isenção do Imposto de Renda para salários de até...
A advogada Maria Érica Damasceno Rabelo, acusada de comandar uma célula de uma facção criminosa no interior do Ceará e que foi presa em uma operação policial em junho deste ano, foi transferida para prisão...
O vereador de Fortaleza Julierme Sena (PL-CE), voltou a fazer duras críticias a gestão Sarto, após novas matérias na imprensa mostrar a situação que saúde de Fortaleza vive, especialmente a questão dos CAPs, que entraram...
Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição Nº 164/2012, que estabelece a inviolabilidade do...
