O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que Filipe Martins receba as visitas do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e de seu irmão, Carlos Bolsonaro (PL-SC), na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná.
A defesa de Martins havia feito o pedido no dia 30 de julho. O relator também liberou as visitas da influenciadora Barbara Destefani, do canal “Te Atualizei”, e do deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR), candidato a deputado federal nas eleições deste ano.
Moraes destacou que as visitas autorizadas pela Corte devem observar os critérios de organização administrativa e de segurança do estabelecimento prisional onde o detento se encontra.
No caso de Martins, o regulamento da Cadeia Pública de Ponta Grossa determina que as visitas ocorram preferencialmente aos sábados e domingos, nos períodos das 8h às 12h e das 13h às 17h, respeitando-se o limite de até três horas semanais. As visitas seguirão o seguinte cronograma:
- Barbara Destefani: dia 29 de agosto de 2026 (sábado), das 13h às 14h30;
- Carlos Bolsonaro: dia 30 de agosto de 2026 (domingo), das 13h às 14h30;
- Flávio Bolsonaro: dia 5 de setembro de 2026 (sábado), das 13h às 14h30;
- Ricardo Arruda: dia 6 de setembro de 2026 (domingo), das 13h às 14h30.
Eles deverão realizar um cadastro prévio para possibilitar a entrada na cadeia. O ministro determinou que o requerimento para autorização de visitas seja renovado a cada ingresso de forma individualizada.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. Até 25 de agosto de 2026, ele já havia cumprido 426 dias de pena. Ele foi acusado de ter acompanhado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos no final de 2022, versão refutada pelos advogados.
Na semana passada, o juiz Gregory A. Presnell, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Flórida, classificou como fraudulento o registro de imigração americano utilizado pelo STF para embasar a prisão preventiva de Martins, em 2024.
“A partir do momento que nós conseguirmos essa autorização na Justiça americana e nós tivermos completo acesso a isso, nós faremos questão de divulgar, responsabilizar aqueles envolvidos e, no segundo momento, buscarmos indenização”, disse Scheiffer, nesta terça (25).
