A Justiça Eleitoral de Minas Gerais afastou a responsabilidade do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma ação apresentada pelo também deputado André Janones (Rede-MG), que questionava a distribuição de conteúdos publicados pelo perfil do parlamentar no Instagram e pedia a suspensão das redes do político de direita.
A representação discutia o fato de publicações do perfil oficial de Nikolas terem sido exibidas para usuários que não seguiam a conta por meio da ferramenta “Sugestões para você”. Janones alegou que a recomendação feita pela plataforma poderia configurar uma forma irregular de impulsionamento eleitoral e pediu, entre outras medidas, a suspensão do perfil do deputado.
Na análise do caso, a Justiça reconheceu que houve uma falha da plataforma na recomendação dos conteúdos, mas não encontrou provas de que Nikolas Ferreira tivesse contratado tráfego pago de forma irregular ou utilizado mecanismos artificiais para ampliar o alcance das publicações.
Também não ficou demonstrado, segundo a decisão, que o parlamentar tivesse contratado ferramentas externas de automação, utilizado mecanismos artificiais de engajamento ou tivesse conhecimento prévio sobre o problema que fez as publicações serem recomendadas a pessoas que não seguiam o perfil.
No caso analisado, a Justiça concluiu que a irregularidade estava relacionada ao funcionamento da plataforma, e não ficou comprovada a participação de Nikolas na falha. Ao final, a representação foi julgada parcialmente procedente. A Justiça determinou que a Meta e o Facebook mantenham o perfil de Nikolas fora dos sistemas de recomendações algorítmicas, mas não suspendeu as redes do deputado.
Em declaração enviada à coluna, Nikolas criticou a ação apresentada por Janones e afirmou que a decisão confirmou a ausência de provas contra ele.
– Em uma tentativa desesperada de me calar, Janones alegou impulsionamento eleitoral irregular e pediu a suspensão da minha conta. A Justiça rejeitou o pedido e concluiu que não há prova de que eu tenha contratado tráfego ilícito ou participado da falha da plataforma – afirmou o deputado.
