De vítimas da violência de gênero às arregimentadas pelo tráfico de drogas ainda na adolescência: em pouco menos de uma década, pelo menos, 551 meninas de 10 a 19 anos de idade foram assassinadas no Estado do Ceará. O dado é revelado em pesquisa do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das estatísticas disponibilizadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O número representa 1,5% dentro de uma realidade com 36.095 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) contabilizados no Estado, de janeiro de 2014 até setembro de 2023. Se destaca o ano de 2018 como período mais violento para vítimas do sexo feminino, de 10 a 19 anos: 114 homicídios, em 12 meses.
Em meio à sexta edição da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, o Comitê lança nesta quinta-feira (9), às 13h, resultado do estudo de campo realizado nos últimos anos e intitulado: ‘Meninas no Ceará: a trajetória de vida e de vulnerabilidades de adolescentes vítimas de homicídio’.
Conforme a pesquisa, em 87,5% dos casos houve uso de arma de fogo. Outros 7,5% se deram com uso de arma branca, 3,75% por meio de asfixia e 1,25% com carbonização. Quase 20% das vezes, os corpos das meninas foram encontrados com sinais de tortura.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse por nota que “o Estado do Ceará trabalha incessantemente para reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo território cearense. Graças às estratégias e investimentos, o Ceará fechou o ano de 2022 com redução de 36,9% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) contra pessoas do sexo feminino, na faixa etária de 10 a 19 anos”.
ANO MAIS VIOLENTO DA SÉRIE HISTÓRICA PARA ESTE PÚBLICO
De acordo com a pesquisa, dos casos ocorridos em 2018, “apenas 10,5% dos crimes tiveram os autores responsabilizados” sendo que “o principal entrave para que a justiça seja feita se situa na fase de investigações”.
“Esse sentimento de injustiça se resvala no sentimento da família destas jovens. Há uma sensação constante neles que o Estado não atua como deveria atuar. É uma falha estrutural”, disse Stella Maris, assessora técnica do Comitê.
“A partir da análise de inquéritos policiais e processos judiciais, o estudo buscou verificar, nos âmbitos da segurança pública e da justiça, os encaminhamentos dos casos de mulheres de dez a 19 anos de idade assassinadas em 2018. A pesquisa identificou que, até o mês de abril de 2023, apenas 13 réus foram responsabilizados criminalmente pelo envolvimento na morte de nove mulheres, ou seja, em 10,5% dos óbitos”, conforme o Comitê.
“Decorridos cinco anos dos homicídios, 39 casos que englobam 43 óbitos femininos, ou seja, 50% das 86 mortes, ainda estavam em fase de inquérito policial. Nos casos em que houve elucidação do homicídio, o inquérito demorou quase um ano para ser encerrado: em média, 330 dias ou 11 meses”
Fonte: DN
