Obtida em primeira mão pela Revista Oeste, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas em hospitais do SUS, incluindo falta de profissionais, defeitos em equipamentos e problemas na segurança dos pacientes.
O levantamento será analisado pelo plenário do TCU, na quarta-feira 11, sob relatoria do ministro Augusto Nardes, que propõe cobrar providências do Ministério da Saúde.
Conforme a fiscalização, 39% dos hospitais de pequeno porte consultados relataram defeitos em equipamentos que prejudicaram o atendimento.
Outros 31% apontaram falta ou insuficiência de profissionais e 30% não tinham mecanismos de segurança dos pacientes plenamente implantados.
Em 25% das unidades, a falta de água, energia elétrica ou gases medicinais comprometeu a prestação integral dos serviços.
A auditoria também revelou dificuldades no encaminhamento de pacientes para outras unidades de saúde.
Entre 34% e 41% dos participantes relataram demora nas transferências.
Além disso, 46% dos hospitais consultados não participaram do planejamento regional dos serviços que deveriam oferecer. Outros 48% não possuíam acordos formais com gestores ou estabelecimentos da rede pública.
As deficiências afetam a integração de pequenos hospitais ao SUS, especialmente em municípios onde essas unidades representam uma das principais alternativas de atendimento hospitalar.
O levantamento reuniu 7.423 respostas completas, informações válidas de 1.449 hospitais e visitas técnicas a quatro unidades em Pernambuco.
Os porcentuais se referem aos participantes da auditoria e não podem ser generalizados para todos os hospitais brasileiros.
O TCU constatou ainda que a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, embora continue formalmente em vigor, não recebe novas adesões desde 2011.
A fiscalização identificou a falta de mecanismos efetivos para monitorar os resultados da política, avaliar sua execução e promover atualizações.
Diante dos problemas, Nardes propõe determinar ao Ministério da Saúde a elaboração de um plano de ação para revisar a política federal, em articulação com estados e municípios.
O plano deverá definir com maior clareza as funções dos hospitais de pequeno porte na rede pública e aperfeiçoar o acompanhamento dos resultados.
