O governo federal contratou para realizar a perfuração de poços artesianos na Terra Indígena Ianomâmi, que abrange áreas do Amazonas e de Roraima, uma empresa controlada por um acusado de chefiar atividades de garimpo ilegal na localidade. A contratação foi feita em março, em regime de urgência, ou seja, sem licitação.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a empresa contratada para prestar serviços em terras ianomâmis foi a Catarata Poços Artesianos. A empresa tem como dono Rodrigo Martins Mello, mais conhecido como Rodrigo Cataratas, denunciado pelo Ministério Público por exploração de minério ilegal na região Norte do país.
Conforme a ação do procurador da República Matheus de Andrade Bueno, Rodrigo Cataratas e outros empresários do setor são acusados de três crimes: lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e formação de organização criminosa. Segundo as autoridades, a orcrim ficou caracterizada pelo fornecimento de aeronaves, munições de armas de fogo, combustível e outros materiais para o garimpo ilegal.
Com base em informações fornecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, o Estadão informa que a primeira contratação da Catarata Poços Artesianos foi feita em 10 de março pelo 6.º Batalhão de Engenharia de Combate do Comando Militar da Amazônia do Exército. Com valor de contrato de R$ 185 mil, a contratada foi definida a partir do menor preço apresentado.
“O contexto narrado soa como possibilidade de que o infrator, ao qual já incumbiria o dever de reparar o dano, seja remunerado por uma obra cuja necessidade é fruto de um ato ilícito próprio anterior, fulminando, a um só tempo, a boa-fé objetiva (…) a responsabilidade ambiental e, até mesmo, o simples bom senso”, afirma, em trecho da ação contra o empresário, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno.
Ainda sem mais detalhes, o MPF informa que investiga se a empresa de Rodrigo Cataratas também foi contratada pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde para a construção de um poço em uma unidade de saúde mantida em Surucucu, no município de Alto Alegre (RR).
Exército se posiciona sobre a contratação
Em nota, o Exército afirma que a contratação da Catarata Poços Artesianos seguiu os critérios legais. Além disso, o órgão reforça que os trâmites sem a abertura de processo de licitação também seguiram regras previstas em lei.
