O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai comandar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), a partir da terça-feira 12. A iniciativa, que será lançada amanhã, tem o objetivo de enfrentar fake news na internet, durante as eleições 2024.
Uma das funções do Ciedde é agilizar a comunicação entre o tribunal e as big techs, a fim de otimizar a implementação de “ações preventivas e corretivas” contra supostas notícias falsas e discursos de ódio.
“A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral”, diz comunicado do TSE.
TSE lança resoluções
Há pouco mais de duas semanas, o TSE aprovou 12 resoluções para todas as eleições. Entre os dispositivos chancelados pela Corte, está a regulamentação da inteligência artificial.
Alguns dos mecanismos são semelhantes aqueles previstos no chamado Projeto de Lei das Fake News.
Em 2022, o TSE endureceu a fiscalização e passou a determinar que as plataformas removessem propagandas, vídeos ou textos tachados como falsos pelos ministros.
Sob pena de multa, redes e usuários tiveram de retirar do ar, por exemplo, postagens que associavam o PT ao crime organizado e o presidente Lula à corrupção.
