O Senado abriu licitação de R$ 6 milhões para contratar telefonia móvel por pelo menos quatro anos. O edital inclui 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares intermediários em comodato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A concorrência substitui o contrato de R$ 2 milhões firmado em dezembro de 2022, por dois anos. O acordo previa 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários. O gasto mensal deve passar de R$ 83,4 mil, sem correções ou reajustes, para R$ 125,9 mil. Além disso, o valor ainda pode mudar antes da assinatura.
Segundo o levantamento do Estadão, o número de linhas aumentou de 583 para 675, alta de 15,7%. A franquia dos iPhones dobrou para 100 GB. Nos intermediários, passou de 20 GB para 50 GB. Já a quantidade de chips subiu de 100 para 150, com franquia de 40 GB, ante 20 GB. O edital mantém 100 modems Wi-Fi e amplia os dados de 20 GB para 50 GB.
Distribuição e troca dos aparelhos
Ao jornal, o Senado informou que os iPhones atenderão senadores e alguns diretores. Os intermediários servirão a funções de chefia e assessoramento previstas no Ato da Comissão Diretora 10/1996. A norma previa que o funcionário comprasse o aparelho.
Segundo a Casa, critérios técnicos orientaram a escolha, incluindo a compatibilidade com o padrão adotado desde 2022 e a migração de aplicativos e dados. Os dois pregões exigiram aparelhos novos com carregadores. O contrato anterior previa substituição em caso de prorrogação depois de dois anos. O atual exige a troca nesse prazo.
“O objetivo da contratação de serviços de telefonia é o de apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa”, afirmou. Segundo a Casa, o comodato evita custos extras de manutenção e troca.
Duração do contrato
O edital inclui roaming internacional. O serviço custou R$ 480 mil por dois anos em 2022. A previsão atual é de R$ 576 mil por quatro anos. O Senado afirmou que a reserva de recursos para roaming reduz despesas. “Os pacotes são contratados sob demanda, conforme a necessidade de deslocamentos ao exterior”, informou.
Os serviços começam em 1º de fevereiro de 2027. O contrato poderá durar dez anos. A vencedora deverá garantir o sigilo das comunicações e reforçar a cobertura no complexo do Senado e nas residências oficiais em Brasília, inclusive na de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa.
