Um conselho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula, chefiado por Silvio Almeida, emitiu uma nota de repúdio contra a Confederação Israelita do Brasil (Conib). O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos composto por diversas organizações não governamentais (ONGs), publicou a nota para defender o jornalista Breno Altman, que tem feito manifestações de teor antissemita e que relativizam as ações do grupo terrorista Hamas contra Israel.
Altman, que chegou a comparar judeus a ratos, é alvo de ações da Conib na Justiça, e o ministério e seu conselho recorreram à justificativa da liberdade de expressão para defender o militante de esquerda.
Em 7 de outubro, quando o Hamas invadiu Israel e matou 1,2 mil pessoas e sequestrou outras 240, Altman declarou “toda solidariedade” ao Hamas, afirmando que o “colonialismo israelense é inimigo dos povos”.
Com o título de “Nota em repúdio à tentativa de censura por parte da Confederação Israelita do Brasil”, o Conselho Nacional de Direitos Humanos disse que “desde que eclodiu o recente conflito entre Israel e a Palestina”, a comunidade internacional tem se atentado “para o que está sendo chamado de genocídio do povo palestino, promovido pelo governo de Benjamin Netanyahu”.
O órgão do Ministério dos Direitos Humanos disse que Breno Altman é “uma das mais potentes vozes contra os bombardeios de Israel” e “feroz crítico da política sionista do atual governo israelense”.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos disse que a Conib, para “tentar calar Breno Altman”, entrou com “duas ações (uma civel e outra criminal) contra o jornalista para censurar seus comentários, retirar do ar suas postagens e impedir sua participação” em lives, vídeos e manifestações sobre a “questão palestina”.
O órgão da pasta de Silvio Almeida citou que Altman pode ser preso preventivamente e que ele pode pagar uma multa no valor de um salário mínimo para cada judeu morador no Brasil.
O crime de racismo no Brasil é punido com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de uma multa — a pena também vale para punir quem comete injúria racial.
“A Conib tem pleno direito de se contrapor às ideias defendidas pelo jornalista Breno Altman e por outros, mas não cabe a ela ou qualquer outra pessoa ou entidade tentar coibir a liberdade de expressão”, disse o Conselho Nacional de Direitos Humanos.
