A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) estima que, com a reforma tributária de Lula que tramita no Congresso Nacional, os impostos incidentes sobre os produtos da cesta básica vão aumentar, em média, 60% no país. Se consideradas as regiões, o Sul terá a maior alta nos impostos, de 93,5%, e o Centro-Oeste, de 69,3%.
Esses números estão num estudo da Abras sobre a reforma e foram entregues pelo presidente da instituição, João Galassi, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário especial para a reforma tributária, Bernard Appy, no sábado, durante reunião em São Paulo.
O estudo da Abras considerou uma alíquota reduzida de 50% sobre os produtos da cesta básica e um imposto único de 25%, como prevê a proposta de reforma. O texto prevê que 1.380 itens terão tributação de 50% da alíquota que será aplicada a bens e serviços.
O levantamento mostra ainda que aumento dos impostos da cesta básica nas demais regiões: de 55,5% no Sudeste, 40,6% no Norte e 35,8% no Nordeste.
À exceção de dois Estados — Roraima e Sergipe — haveria aumento dos impostos em todas as demais unidades da Federação. O maior prejudicado seria o Paraná, com alta superior a 160%, seguido de Alagoas (130,4%), Goiás (90,4%) e Rio de Janeiro (88,8%).
O presidente da Abras disse, depois do encontro com Haddad, que o aumento será “brutal” em todos os Estados. “Alguns produtos aumentam até 60%. Mas há Estados como o Paraná, que terão uma oneração maior, em que o aumento de impostos pode chegar a 161%. Poucos Estados podem ter ganho. Todos os estados têm aumento brutal.”
Secretário acusa Abras de ‘desinformação’ por estudo sobre a cesta básica
Bernard Appy, secretário especial da reforma, disse que o estudo da Abras é incompleto e considerou apenas aspectos negativos do projeto.
“Não é que a reforma vai ter aumento de custo de 60% na cesta básica. Pelas contas deles, a carga tributária que incide sobre produtos da cesta básica é que vai aumentar 60%. Esse tipo de raciocínio desinforma”, afirmou Appy.
Porém, ao contrário do que afirmou o secretário, acusando a associação de desinformação, o estudo da Abras não diz que os produtos teriam aumento médio de 60%, mas a tributação sobre ele.
Sem apresentar nenhum cálculo, o secretário disse ter certeza de que o número mostrado pela Abras “é claramente superestimado” e que, na prática, haverá redução de custo para os impostos cobrados sobre os itens da cesta básica.
Apesar da fala de Appy, Galassi disse que Haddad “entendeu a necessidade dessa correção no texto da reforma”.
