A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs enviou uma representação ao Ministério Púbico Federal (MPF) contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), subordinado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No...
O Deputado estadual Claudio Pinho fez duras críticas a proposta enviada pelo governador do Ceará Elmano de Freitas do PT, que cria um novo tributo aos Cearenses, uma tarifa aos pela transposição das águas do...
O termo “buraco negro” é racista, segundo afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (1º), durante o programa Bom dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o projeto de lei complementar 233/2023 que recria o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de...
O deputado federal cearense Yury do Paredão anunciou nas rede sociais, nesta quarta-feira (1º), sua filiação ao MDB. O parlamentar havia sido eleito pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi expulso do partido. Desde...
O governo federal editou, na última terça-feira (31), decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. O Decreto 11.764 foi publicado na noite desta...
O Vereador Julierme Sena (União Brasil-CE) entrou com dois requerimentos solicitando da prefeitura de Fortaleza esclarecimentos sobre os custo do Reveillon desse ano, ele pediu o detalhamento dos gastos da iniciativa privada e os gastos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei (PL) 3780/23, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, golpes virtuais e latrocínio (roubo seguido de...
O Ministério da Saúde (MS) incluiu a vacinação contra a covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI). Com isso, a aplicação passa a ser obrigatória no caderno de vacina das crianças dos 6 meses até...
O juiz da 2ª Vara Cível de Tianguá, na Ibiapaba, Felipe William Silva Gonçalves, determinou, em decisão liminar, o afastamento do prefeito da Cidade, Luiz Menezes (PSD), do cargo. O vice-prefeito Alex Nunes assume o...
