O número de pessoas que procuraram cartórios para resolver demandas sobre mudança de gênero no registro civil subiu 246% desde 2018. O ano em questão foi marcado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes utilizou suas redes sociais para classificar como "avanço civilizatório" a assinatura, pelo presidente Lula (PT), de um pacote voltado à regulamentação das redes sociais.
"Os decretos dão concretude à decisão...
Tribunal Superior do Trabalho decide que motorista de Uber não tem vínculo trabalhista
Roberto Barros
O ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não reconheceu o vínculo trabalhista entre um motorista de aplicativo de São Paulo e a Uber do Brasil Tecnologia. Ele reverteu decisão do Tribunal Regional...
A Casa Branca afirmou nesta quinta-feira (15) que o regime do Irã teria cancelado 800 execuções de manifestantes depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu ações militares se tais medidas fossem tomadas...
A crise no Ceará está cada vez maior, isso porque a Heineken e mais uma empresa que anuncia o encerramento das operações de sua unidade em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a companhia,...
Os Correios tiveram um prejuízo de R$ 3,16 bilhões no primeiro trimestre de 2026, segundo demonstrações financeiras divulgadas pela empresa estatal. O rombo é quase o dobro do observado em igual período do ano passado,...
Dep. Dayany Bittencourt aprova Projeto que classifica discriminação contra deficientes como crime hediondo
Roberto Barros
Através de relatoria da deputada federal Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o Projeto de Lei 2513/25 que enquadra o capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência),...
O governo Lula (PT) publicou na noite desta quarta-feira (11) uma medida provisória (MP) que aumenta impostos para compensar o recuo do decreto de maio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O pacote de arrecadação...
Nesta terça-feira, 28, a defesa de denunciou a demora do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para analisar o pedido de progressão ao regime semiaberto para a cabeleireira. Ela ficou conhecida em...
Nunes Marques pede destaque e caso sobre técnica usada em abortos vai ao plenário do STF
Roberto Barros
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque, nesta sexta-feira, 31, no julgamento de um caso sobre técnica usada em abortos. O procedimento feito depois de 22 semanas de gravidez consiste em...









