O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques foi sorteado, nesta segunda-feira (11), o relator do pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na petição, os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury solicitaram que...
Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que define como deve ser a responsabilização das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários. Em seu voto, o ministro...
O jornal alemão Handelsblatt, especializado em temas relacionados à economia e negócios, publicou uma reportagem com críticas ao Judiciário brasileiro, condenando relações de autoridades públicas com o setor privado e outras ações de ministros do Supremo...
A Caixa Econômica Federal (CEF) registrou lucro líquido recorrente de R$ 3,5 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira, 14. O montante representa uma queda de 34,4% na comparação com o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um recurso apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a revista IstoÉ e dois jornalistas. Gilmar pede que eles sejam condenados...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que pais que recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19 poderão ser multados. A decisão leva em consideração as negativas dos responsáveis após a aprovação dos imunizantes...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitou, nesta quarta-feira (20), a adoção de pena de morte para homens que cometem violência contra mulheres. A declaração foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta sexta-feira (13) a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Gilson Machado. Moraes considerou que há indícios suficientes da suposta atuação de...
O governo Lula cortou R$ 708 milhões dos recursos de prevenção e combate à criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública da proposta de Orçamento de 2024. O valor representa um corte de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Operação Lava Jato foi “a maior mentira do século 21” no Brasil. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação, o petista criticou a atuação...
