A prefeitura de Fortaleza determinou o aumento dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de cerca de 1.049 imóveis na capital, segundo a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), todos os contribuintes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de uma norma municipal (Lei Complementar nº 874/2020) que proíbe a atividade de guardadores de carro – os chamados flanelinhas – nas ruas de Porto Alegre,...
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), atual chefe do Banco dos Brics, disse nesta 6ª feira (4.jul.2025) que tarifas e sanções financeiras têm sido usadas como instrumentos de subordinação política. A declaração foi feita no seu...
Enquanto o governo federal trava uma luta para aumentar impostos e fechar as contas públicas, em Santa Catarina o governo estadual vai encaminhar um novo pacote tributário à Assembleia Legislativa com isenção do ICMS de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o...
Na justificativa do seu voto para as mudanças no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que passa a responsabilizar também as plataformas pelas publicações dos usuários, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...
Sob aplausos, o ministro André Mendonça destacou o descrédito do STF perante o povo e, de maneira elegante, rejeitou os métodos inquisitórios instaurados, revistos e julgados por Alexandre de Moraes. De acordo com ele, o...
A Fundação Perseu Abramo (FPA) – braço de formação político-ideológica do Partido dos Trabalhadores (PT) – encerrou, na última segunda-feira (30), o primeiro de uma série de cursos de extensão previstos em um termo de...
O senador cearense Eduardo Girão (Novo) será titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do caso envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, a chamada CPMI do INSS. A lista dos indicados foi enviada...
O Consórcio VLT Aerocastelão, formado pelas empresas Vipetro Construções e Montagens Industriais, Construtora Gaspar e MPE Engenharia e Serviços, vai ser a responsável pela implantação do ramal do VLT que ligará o Aeroporto ao Castelão....
