Na última quarta-feira 6, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por uma margem de três votos, o requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo (PDL). A medida buscava revogar uma decisão do presidente...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a atuação do Poder Judiciário deve respeitar limites democráticos e alertou para o risco de erosão da confiança pública quando magistrados...
A partir de 2024, contudo, a expectativa é de que os materiais que fazem parte da matriz solar fiquem mais caros para os consumidores, com destaque para os painéis solares, os componentes importados tinham carga...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quinta-feira, 13, que aborto é diferente de homicídio e pediu cautela na tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido para devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), desautorizando-o, assim, a comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald...
O desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O afastamento dura 60 dias. A decisão ocorre após a publicação de mensagens...
De acordo com o Censo 2022 do IBGE, aproximadamente 2,5 milhões de brasileiros residem em condições habitacionais precárias. Entre essas moradias, as casas de taipa sem revestimento são as mais frequentes, abrigando cerca de 1,3...
O ministro do STF Alexandre de Moraes rejeitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou que um réu do 8 de Janeiro tem transtornos mentais e era “inteiramente incapaz” de entender os crimes...
A crise interna no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode aumentar por causa da publicação de uma carta aberta com 134 assinaturas de servidores. Entre eles estão 125 gerentes, gerentes substitutos ou coordenadores...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do governo Lula vai pagar R$ 2,1 milhões a mais em um contrato para os servidores terem acesso a um aplicativo de academia. A informação consta em termo aditivo de contrato...
