No Abril Vermelho, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) acumula ao menos 32 invasões de terra. Desde o anúncio do programa, oito novas terras foram ocupadas pelo grupo. As informações são do site O...
As famílias dos quatro brasileiros que morreram enquanto atuavam como voluntários da Ucrânia na guerra iniciada pela Rússia podem receber cerca de R$ 2 milhões em indenização.
Isso porque a legislação ucraniana prevê que familiares de...
“Há uma lenda de que o Brasil tem insegurança jurídica”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 19. A declaração acorreu em Zurique, na Suíça, durante um evento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas...
O projeto de lei que define o marco legal para a exploração de energia dos ventos em alto-mar – o PL das eólicas "offshore" – está na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública não foram as únicas autoridades a receber, em Brasília Luciane Barbosa Farias conhecida como 'Dama do Tráfico Amazonense' teve reuniões com mais aliados do governo Lula, entre eles...
Passados 22 dias do atentado contra o ônibus do Fortaleza, no Recife, a Polícia Civil de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira, a primeira ação concreta para prender os responsáveis pelo incidente. Na operação denominada "Hooligans", estão...
A Justiça brasileira consome anualmente 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual é o 2º mais elevado entre 50 nações analisadas pelo Tesouro Nacional, perdendo só para El Salvador. A média internacional de gastos...
Ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio Santana Ribeiro – mais conhecido como Marcola – pediu para deixar a campanha do chefe do Executivo à reeleição. De acordo com...
Após reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as aeronaves que servem à Presidência, a Força Aérea Brasileira (FAB) passou a buscar um modelo que esteja dentro dos padrões do petista. Segundo...
