O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Suprema Corte, classificando-a como inconstitucional. A PEC...
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta que pavimenta o caminho para a o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões previsto para 2024. Atualmente estipulado em R$ 939,3...
Na tribuna da Assembleia Legislativa o deputado estadual Sargento Reginauro (União Brasil-CE) fez uma denúncia que envolve o irmão do Ministro da educação e ex-governador Camilo Santana que abriu uma empresa chamada instituto Mirante em...
Na quarta-feira 8, a OAB divulgou nota na qual fala em “supressão” de direitos pelo STF e sugere que a Corte não cumpre as leis e dispositivos constitucionais. “A negativa de proferimento de sustentações orais...
O governo federal contratou, sem licitação, a LCM Construção e Comércio para seis obras que somam R$ 196 milhões. A empreiteira é presidida por Luiz Otávio Fontes Junqueira, acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade...
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovado pelo Senado, em dois turnos, nesta quarta-feira (8). As duas votações tiveram o mesmo placar: 53 senadores favoráveis e 24 contrários...
A Polícia Federal acusou o ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), de estabelecer uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da...
O setor público consolidado registou um déficit primário de R$ 18,1 bilhões em setembro, frente ao superávit de R$ 10,7 bilhões no mesmo período de 2022. O dado foi o pior desempenho das contas consolidadas...
Nesta quarta-feira, 8, a Polícia Federal (PF) prendeu dois brasileiros ligados ao grupo terrorista libanês Hezbollah. Eles planejavam atacar prédios da comunidade judaica no Brasil, inclusive sinagogas. Na Operação Trapiche, os policiais federais cumpriram dois...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) para incluir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma investigação que tramita...
