Dos 11,2 mil procuradores e promotores que atuam nos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, 5,3 mil membros — o que corresponde a 47,3% do total — ganharam um salário líquido maior que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou lei complementar municipal que criava o Programa Escola sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná. Por unanimidade, os ministros consideraram que a regra viola a competência privativa da União para...
O Governo Lula publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações para o aborto legal em crianças e adolescentes...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou na última 6ª feira, um ato para aumentar pelo 2º mês seguido a cota que os senadores têm para gastar com seus mandatos em viagens e...
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinou na noite desta quinta-feira (30) um decreto que designa os grupos criminosos brasileiros Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas internacionais. “Há razões mais...
A um passo de integrar o primeiro escalão do governo Lula, o Republicanos já começa a se posicionar como base na Câmara dos Deputados. O primeiro ato ocorreu na noite desta terça-feira, 8, e teve...
Os comandantes das Forças Armadas participaram da cerimônia em memória aos atos do 8 de Janeiro, realizada na 2ª feira (8.jan.2024), no Congresso Nacional. Os militares aplaudiram o discurso do presidente da República, Luiz Inácio...
Em depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13), o ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto, admitiu ter autorizado pessoalmente a inclusão em lote de associados da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares)...
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou nesta quinta-feira (9), em entrevista ao jornalista Claudio Dantas, que o Projeto de Lei (PL) nº 2162/2023, que trata da concessão...
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar gastos públicos com a participação de autoridades brasileiras no Fórum de Lisboa 2026, o “Gilmarpalooza”, realizado em Portugal na última semana. A medida...
