A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei Complementar 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar. A iniciativa foi idealizada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e tem o...
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou um projeto de lei que aumenta em 107% o salário do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB). Em votação simbólica na terça-feira 21, os parlamentares aprovaram a mudança...
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, de 5 anos, preparam uma ação para tentar anular a sentença. O casal Nardoni foi condenado em 2010, mas nega a autoria do...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 21, por 336 votos a favor e 120 contrários, o Projeto de Lei (PL) 895/2023, que impede que invasores de propriedades rurais, condenados ou não, sejam beneficiários de...
Durante um encontro com empresários do setor do aço, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou uma controversa satisfação com os recentes reveses da Boeing, empresa norte-americana de aeronaves. Segundo Lula, o "desastre" que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas...
A participação de magistrados em eventos organizados pelo setor privado é comum em todos os níveis do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu regras ao longo dos últimos 11 anos para reduzir...
Em 10 de maio, o governo Lula mudou a classificação de 269 procedimentos médicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a possibilidade de serem realizados por “ambos os sexos”.
Conforme a portaria do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 de Abril um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans. Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão...
A deputada estadual Renata Souza (PSOL), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criticou ações policiais no estado e chamou traficantes de “varejistas de drogas”. A declaração ocorreu enquanto ela falava sobre a morte...
