O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que “se homens engravidassem”, a questão “já estaria...
O juiz Francisco Érico Carvalho Silveira autorizou a entrada do PDT Nacional no processo que analisa a validade da desfiliação do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão. O político recebeu aval do...
Enquanto o plenário do Senado aprovava, por 43 a 21, um projeto de lei que trata do marco temporal, nesta quarta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluía o julgamento sobre o mesmo tema, que...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Moacir dos Santos a 17 anos de prisão em regime fechado, na última terça-feira 26, por causa do envolvimento dele no 8 de janeiro,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas...
Mais duas Comissões Parlamentares de Inquerito (CPI's) terminaram em Pizza no congresso nacional, primeiro foi a das Americanas, aprovou, nesta terça-feira, 26, o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) — sem indicar os possíveis culpados...
O Ministério da Igualdade Racial exonerou Marcelle Decothé do cargo de assessora especial de Assuntos Estratégicos da pasta, nesta terça-feira, 26, em meio ao escândalo do uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), banir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. A medida...
Nesta terça-feira (26), o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), junto a parlamentares conservadores, protocolaram requerimento para que seja realizado um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil. O grupo conseguiu obter...
