Flávio aciona TSE por apoio de sindicatos a Lula e quer cassar chapa rival

Em uma denúncia de mais de 100 páginas, sem considerar anexos, a chapa do PL aponta que, logo após o primeiro turno, as oito maiores centrais sindicais do país assinaram em Brasília uma “Nota das Centrais” que declara apoio ao “projeto de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin no segundo turno”, e detalha diversas ações das sindicais a favor da campanha petista.

A PEC da Escala 6 x 1 também faz parte da denúncia. De acordo com a campanha de Flávio, as sindicais têm divulgado “propaganda negativa coordenada contra o senador e com sinais objetivos de comando comum”.

Para o denunciante, há propaganda eleitoral em sites e redes sociais de diversas sindicais e abuso de poder econômico por parte da campanha de Lula. Ao defender essa tese, os advogados de Flávio citam jurisprudência recente do TSE pela qual “a utilização de estrutura religiosa não configura ilícito autônomo, mas pode caracterizar abuso do poder político ou econômico quando demonstrados desvio de finalidade e comprometimento da isonomia do pleito”. No fim de semana, em um culto no Maracanãzinho ao lado de Flávio Bolsonaro, o pastor Samuel Ferreira disse que “se pudesse” pediria voto no candidato.

A campanha do PL também acusa as sindicais de formarem “uma rede de comunicação de alcance nacional, mantida com recursos que a lei destina a outras finalidades”. “O candidato beneficiado não precisou contratar nada disso. Recebeu, sem custo declarado, uma rede de comunicação que nenhum adversário pode ter”. alegam os advogados.