Uma decisão surpreendente marcou uma audiência na capital catarinense nesta semana. O juiz Emerson Feller Bertemes, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, concedeu medida protetiva a Gabriel Marques da Rosa, acusado de tráfico de drogas, durante julgamento na última segunda-feira (9). O magistrado determinou que dois policiais militares que atuaram no caso devem manter distância mínima de 500 metros do réu. Segundo a medida, eles não podem entrar em contato com o acusado por meio de redes sociais ou telefone.
“Defiro para que não se aproximem do acusado, devendo guardar distância de 500 metros e não entrar em contato por qualquer tipo de rede social ou por telefone”, ressaltou o juiz.
Acusado de tráfico de drogas relatou intimidação dos PMs e solicitou medida protetiva
A medida foi imposta após o acusado, que participou da audiência por videoconferência, relatar sentir-se intimidado pelos dois policiais que participaram de sua prisão. Os agentes atuaram como testemunhas no processo.
O juiz acolheu o pedido como forma de resguardar a integridade do acusado e evitar futuros questionamentos sobre possíveis abusos de autoridade. A decisão, no entanto, não se aplica em casos de flagrante delito.
