O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, está prestes a aprovar uma resolução que busca incentivar, facilitar e acelerar o aborto em crianças e...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta 5ª feira (31.out.2024) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
A defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráfico amazonense, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do processo que a condenou a 10 anos de prisão por...
A Justiça de São Paulo suspendeu, na noite da última quarta-feira (30), o leilão do governo do Estado que concedeu ao consórcio Novas Escolas Oeste SP a Parceria Público-Privada (PPP) para construção e administração de...
O número de operações especiais da Controladoria-Geral da União (CGU) voltadas para o combate à corrupção caiu desde o início do governo Lula. Se durante o governo Bolsonaro (2019-2022), o número médio de operações dessa...
O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou nesta quarta (30) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o acesso à rede social X no...
Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, rejeitando porém uma emenda que criava a taxação para grandes fortunas. De autoria do deputado federal Ivan...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL) que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)...
Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiram 11,5 pontos percentuais e chegaram a 438,4% ao ano em setembro, o maior patamar alcançado em 2024. A informação foi divulgada...
