O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas...
A participação de magistrados em eventos organizados pelo setor privado é comum em todos os níveis do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu regras ao longo dos últimos 11 anos para reduzir...
Em 10 de maio, o governo Lula mudou a classificação de 269 procedimentos médicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a possibilidade de serem realizados por “ambos os sexos”.
Conforme a portaria do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 de Abril um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans. Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão...
A deputada estadual Renata Souza (PSOL), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criticou ações policiais no estado e chamou traficantes de “varejistas de drogas”. A declaração ocorreu enquanto ela falava sobre a morte...
No sábado 18, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, se encontrou com o Papa Francisco em Verona, na Itália. Ele viajou ao país para participar de um encontro público...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta sexta-feira, 17, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que havia proibido a assistolia fetal no “aborto legal”. Trata-se de um procedimento...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), alocou R$ 99,6 mil de recursos públicos para cobrir as diárias de Marcelo Ribeiro Pires, seu segurança, durante viagens a Londres e Madri, em abril. A...
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) protocolou um projeto na Câmara Federal para conceder o título honorário de cidadão brasileiro ao empresário Elon Musk. A parlamentar cearense defende que o empresário sul-africano merece a honraria devido as...
Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quarta-feira (16), o Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul virou alvo de críticas por parte do Estadão. Para o...
