terça-feira, maio 20, 2025
Nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre críticas de que a Corte não poderia se manifestar sobre decisões da Câmara dos Deputados devido à separação entre os...
Por unanimidade, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Carla Zambelli a 10 anos de prisão e à perda do mandato pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado...
A Justiça da Espanha voltou a negar a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio Filho. Em decisão no último dia 5, a Audiência Nacional da Espanha rejeitou o recurso apresentado pelo Estado brasileiro, que pleiteava a...
O início da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus que também respondem pela suposta tentativa de golpe em 2022 demonstra que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta 3ª feira (13.mai.2025) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tentar reverter a decisão da 1ª Turma da Corte que...
Sem representação significativa no Congresso, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) se especializou em judicializar decisões que, em teoria, deveriam ser questões exclusivas do Legislativo. O partido já acumula 50 ações no Supremo Tribunal Federal...
Em viagem à China ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja da Silva causou um clima de constrangimento durante encontro com o presidente do país asiático, Xi Jinping, e...
Auxiliares de Lula (PT) e parlamentares da base usaram as redes para acusar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter criado as brechas legais que possibilitaram os descontos. No entanto, a pesquisa nos...
Cerca de dez homens armados de fuzis e disfarçados de agentes da Polícia Federal (PF) invadiram uma fazenda do deputado federal cearense e ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). O emedebista, no entanto, não estava na propriedade, localizada a 100 km de Brasília....
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi o primeiro parlamentar a apresentar projetos que evite fraudes no INSS, ele lançou a proposição (PL 1.899/2025), exigindo revalidação anual dos descontos com cadastro biométrico. Ele também propôs o...