A Associação Escola Sem Partido pediu a Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal que anule a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada no último domingo (8/11). O pedido foi apresentado por meio de uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Na ação, apresentada nessa segunda-feira (9/11), a entidade argumenta que a escolha do tema compromete a liberdade de pensamento dos participantes e a igualdade de condições de acesso ao ensino superior.
“[…] O Inep formulou uma proposta que induz o candidato a adotar um juízo político favorável a determinada instituição estatal, sob pena de sofrer um prejuízo na correção de sua prova, o que compromete a liberdade de pensamento dos participantes, a neutralidade ideológica exigível da administração pública e as condições de acesso ao ensino superior”, diz trecho da ação.
